PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA I CONFIRMADA:
DIA 1
17 DE NOVEMBRO
01
IMPACTOS DO NOVO ENTENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL SOBRE O CONCEITO DE CESSÃO DE MÃO DE OBRA O que observar a partir da nova orientação do Fisco federal na contratação de serviços, inclusive de optantes do Simples Nacional.
02
A RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NÃO RETIDO OPORTUNAMENTE PELOS ESTADOS E MUNICÍPIOS
O desdobramento da decisão do STF acerca da nova forma de reter o Imposto de Renda na fonte.
IMPLICAÇÕES DA INCLUSÃO DO IRRF E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA EFD-REINF E DCTFWEB
Desdobramentos práticos das alterações exigidas pela Receita Federal a partir de 2023.
03
A ATIVIDADE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA REALIZADA ATRAVÉS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Proposta de gestão tributária compartilhada por entes federativos através de associações públicas.
04
05
ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA ACERCA DO LOCAL DE INCIDÊNCIA DO ISS
Mudanças recentes na LC 116/2003 e as decisões dos Tribunais Superiores acerca da definição do Município competente para cobrança do imposto
06
O PROJETO DA NFS-E PADRÃO NACIONAL E O POTENCIAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PELOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
O que os Municípios e a Receita Federal poderão fazer a partir da emissão centralizada de notas fiscais de serviços.
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES E EMPRESAS PÚBLICAS EM FACE DA CONSTITUIÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
Limites da não exigência de impostos, taxas e contribuições da Administração Pública federal, estadual e municipal.
07
RODA COM ESPECIALISTAS
Tema disponível em breve.
08
DIA 2
18 DE NOVEMBRO
PALESTRANTES | CONFIRA A LISTA AGORA:
Coordenador Científico do VI GTAP
Alexandre Marques
Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial; Contabilista; Consultor municipal e empresarial na área tributária e previdenciária; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador/Ba; Professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país, inclusive da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária. Autor dos livros Gestão Tributária de Contratos e Convênios (8ª edição) e Tributação da Atividade de Saúde. Co-autor das obras ISS – Lei Complementar 116/03, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Planejamento Tributário, coordenada por Marcelo Magalhães.
Idealizador do Sistema Web Gestão Tributária: www.gestaotributaria.com.br
Roseli Matias
Advogada. Consultora Municipal. Procuradora Geral do Município de São José da Laje/AL. Ceo do Instituto Brasileiro de Tributos Municipais (IBTM). Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado de Alagoas. Sócia Conselheira da Associação dos Tributaristas de Alagoas (ATRIAL). Pesquisadora do Grupo Política e Tributação CNPq. Especialista em Direito Tributário. Mestra em Política e Tributação (UNICAP). Especialista em Direito Constitucional (Università Pisa/Itália). Doutoranda em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora (UFPE). Professora de Direito Financeiro e Tributário. Disseminadora de Educação Fiscal.
Gustavo Reis
Professor da OPEN Treinamentos, em diversos cursos que tratam da gestão tributária de contratos. É Bacharel em Direito e Advogado, Pós-Graduado em Planejamento Tributário, Consultor da OPEN Treinamentos e Editora, Supervisor do Sistema Web Gestão Tributária, Consultor da OPEN Consultoria Tributária e Colaborador do blog Foco Tributário. É também o autor do e-book Alíquotas do ISS – Um confronto entre a LC 116/2003 e as legislações das capitais do Brasil.
Harrison Leite
Sócio Fundador da Harrison Leite Advogados Associados. Professor de Direito Tributário e Direito Financeiro na Universidade Federal da Bahia (UFBA), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), além de diversas pós-graduações da região e da capital. Especialista em processo civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e em Direito Tributário pela Universidade Jorge Amado. Mestre em Direito Público. Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio desenvolvido na Universidade de Edimburgo (Escócia), bolsa concedida pela CAPES. Ex-Procurador Geral do Município de Itabuna/BA. Autor dos livros “Autoridade da Lei Orçamentária” e “Manual de Direito Financeiro”, além de diversos artigos e capítulos de livros. Ex-Procurador Geral do Município de Itabuna/BA.
Francisco Ramos Mangieri
Advogado; Consultor e Professor de Direito Tributário; Pós-graduado em Direito Tributário; Auditor Fiscal na Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Ex-Presidente e Ex-Julgador do Conselho de Contribuintes da Prefeitura Municipal de Bauru; Diretor do Departamento Tributário da Prefeitura Municipal de Bauru/SP; Escritor de livros e artigos jurídicos. Obras Publicadas:
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ISS – Teoria, Prática e Questões Polêmicas;
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ITBI – Imposto Sobre Transmissões de Bens Imóveis;
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SuperSimples Anotado e Comparado – Lei Complementar nº. 123 de 14 de Dezembro de 2006;
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ISS sobre Cartórios;
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ISS na Construção Civil;
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ISS Sobre o Leasing;
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Administração Tributária Municipal – Eficiência e Inteligência Fiscal;
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Inteligência Fiscal – Estratégias para a apuração e cobrança dos tributos municipais;
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ISS sobre o LEASING e os Cartões de Crédito e Débito.
Carlos Eduardo
Auditor Fiscal de Tributos em Londrina-PR
Diretor de Assuntos Tributários da ANAFISCO – Associação Nacional dos Auditores-Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal
Membro do Grupo de Trabalho de Especificação e Homologação da NFS-e Nacional
Jorge Haddad
